O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que operações policiais em territórios indígenas sem autorização judicial representam uma “violação grave”. A declaração foi feita neste sábado (16) durante a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande.
Segundo Eloy, o Ministério dos Povos Indígenas mantém diálogo desde 2023 com o Governo de Mato Grosso do Sul e com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo é construir protocolos de atuação das forças de segurança em territórios indígenas.
Ao Campo Grande News, o ministro destacou que o ingresso de forças policiais em comunidades indígenas deve ocorrer apenas mediante autorização judicial. Ele defendeu que a ação seja feita, preferencialmente, com participação de forças federais e acompanhamento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Eloy reconheceu que ainda existem dificuldades políticas para a consolidação de um protocolo conjunto entre o Estado e as comunidades indígenas. A declaração ocorre em meio a denúncias de lideranças indígenas sobre ações policiais em áreas de retomada Guarani e Kaiowá, que teriam resultado em episódios de violência e violações de direitos.
O Ministério dos Povos Indígenas segue defendendo a construção de regras claras para atuação das forças de segurança. A pasta afirma que o foco é a proteção dos direitos das comunidades e a prevenção de novos episódios de violência.
Um dos casos mais recentes de confrontos foi registrado em abril deste ano na Fazenda Limoeiro, em Amambai, a 351 km de Campo Grande. Na ocasião, foram divulgadas imagens pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) que mostravam policiais chegando a uma área onde estavam indígenas Guarani e Kaiowá. Bombas de gás foram detonadas para obrigar o grupo a se afastar.
Acordo com Fiocruz
Durante o evento em Dourados, também foi assinado o acordo com a Fiocruz. O ministro Eloy Terena afirmou que o termo vai garantir o direito à terra aos indígenas. O Ministério da Justiça também cobrou protocolos do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e da Polícia Militar para atuação em conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul.
