Começa nesta quarta-feira (12), às 10h, o 11º Feirão Habita Campo Grande. O evento reúne dezenas de empreendimentos imobiliários e disponibiliza R$ 9,6 milhões em subsídios municipais para famílias comprarem o primeiro imóvel. A ação será no Shopping Pátio Central, na região central da Capital, e as inscrições seguem até 22 de agosto.
O feirão oferece mil cotas do Programa Bônus Sonho de Morar, voltado a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. O recurso serve para reduzir os custos exigidos pelas instituições financeiras no momento da entrada do financiamento imobiliário. A distribuição dos benefícios ocorre conforme a faixa de renda do comprador.
São 400 cotas de R$ 16 mil, outras 200 de R$ 8 mil e mais 400 cotas de R$ 4 mil. O maior subsídio é destinado às famílias com renda mensal bruta entre um salário mínimo e R$ 3,2 mil. O benefício de R$ 8 mil atende quem recebe entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil. Já as cotas de R$ 4 mil são para famílias com renda entre R$ 5.000,01 e cinco salários mínimos.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 e 22 de agosto, exceto aos domingos, das 10h às 20h.
Requisitos
Para receber o benefício, o interessado precisa comprovar renda familiar de até cinco salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Geral da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) e não possuir imóvel registrado em seu nome. Também não pode ter sido contemplado antes por programas habitacionais de interesse social financiados pelos governos federal, estadual ou municipal.
O candidato precisa se enquadrar nas regras do Minha Casa, Minha Vida ou de outro programa de Habitação de Interesse Social em vigor. As exigências também valem para os demais integrantes da composição da renda familiar.
Imóveis
Durante o feirão, serão oferecidos imóveis compatíveis com as regras de financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Casas e apartamentos podem ter valor de até R$ 250 mil, enquanto terrenos podem custar até R$ 150 mil. As empresas participantes devem conceder desconto mínimo de R$ 6 mil aos compradores habilitados.
Com isso, o saldo máximo a ser financiado para casas e apartamentos será de R$ 244 mil e, para terrenos, de R$ 144 mil. Os empreendimentos serão apresentados pela Emha na Vitrine de Imóveis da Habitação de Interesse Social, com informações sobre localização, tipo de unidade, preço e disponibilidade.
A agência municipal será responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização do programa e pela intermediação entre as empresas e as famílias. A Emha não participa diretamente da negociação, da definição dos preços, da análise de crédito ou da assinatura dos contratos.
Pagamento
O subsídio não é depositado de uma única vez. O pagamento ocorre de forma parcelada, conforme o valor do benefício. Para quem receber R$ 16 mil, o pagamento será dividido em 20 parcelas mensais. O benefício de R$ 8 mil será pago em 15 parcelas, enquanto os R$ 4 mil serão divididos em dez pagamentos.
O primeiro repasse deve ocorrer em até 45 dias após a entrega completa da documentação, a aprovação do processo, a assinatura do Termo de Compromisso e a publicação do extrato no Diário Oficial de Campo Grande. Depois da contratação do financiamento e do registro do imóvel em cartório, o beneficiário deve abrir processo administrativo na Emha para solicitar o repasse.
A documentação pode ser apresentada até 15 de fevereiro de 2027. O não cumprimento do prazo implica perda do direito ao benefício. O Bônus Sonho de Morar também pode ser acumulado com outros subsídios habitacionais dos governos federal e estadual, desde que haja compatibilidade entre os programas e autorização prevista na legislação.
