A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal, sendo diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê como positiva a necessidade da prisão domiciliar. Ele afirmou que a medida é necessária para os cuidados em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet disse que o pedido se baseia no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomendaria a flexibilização do regime, em linha com o que o Supremo Tribunal Federal admite em casos semelhantes.
O procurador-geral também citou o dever público de preservar a integridade física e moral daqueles sob custódia do Estado. Ele afirmou que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que a saúde do ex-presidente demanda, ao contrário do sistema prisional em vigor.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia pedido ao hospital DF Star informações sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. Após a manifestação da PGR, a decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta médica.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF. Um dos argumentos utilizados junto a Moraes foi o risco político de que uma eventual morte do ex-presidente fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção. A equipe médica que atendeu o ex-presidente na manhã da crise de saúde citou “risco de morte” como motivo para a transferência hospitalar.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido no dia 2 de março, o que motivou o pedido de reconsideração.
