A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) manifestou repúdio às declarações do procurador-geral de Justiça do estado, feitas em referência à prisão da influenciadora Deolane Bezerra e a supostos “advogados do PCC”.
A entidade classificou a fala como genérica e prejudicial à classe dos advogados. A OAB-SP afirma que a declaração do procurador-geral criminaliza a profissão e cria um ambiente de suspeição contra todos os operadores do direito.
Em nota, a OAB-SP destacou que não compactua com qualquer conduta ilegal, mas que é inaceitável associar a advocacia a facções criminosas sem provas concretas. A Ordem defende que o exercício da profissão é garantido pela Constituição e não pode ser alvo de ataques infundados por parte de autoridades.
O caso ganhou repercussão após o procurador-geral comentar sobre a prisão de Deolane Bezerra e mencionar a atuação de advogados que, segundo ele, estariam ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A declaração foi interpretada pela OAB-SP como uma generalização perigosa e um desrespeito à advocacia.
A Justiça de São Paulo, em decisão recente, negou o pedido de liberdade de Deolane Bezerra. A influenciadora permanece presa, e o caso segue sob análise do Tribunal de Justiça. A defesa da influenciadora informou que recorrerá da decisão.
A OAB-SP reiterou que acompanhará o caso de perto e tomará as medidas cabíveis para garantir que o direito de defesa seja respeitado. A entidade também estuda representar contra o procurador-geral por abuso de autoridade.
A discussão sobre os limites da atuação do Ministério Público e o respeito às prerrogativas da advocacia voltou ao centro do debate jurídico no estado. A OAB-SP conclama a categoria a ficar atenta e denunciar qualquer tentativa de intimidação ou criminalização do exercício profissional.
