O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito para investigar a existência de cinco pontos de erosão em uma propriedade rural localizada em Santa Rita do Pardo, a 245 quilômetros de Campo Grande. A investigação, iniciada em junho, tornou-se pública nesta terça-feira (21) e busca verificar a extensão dos danos ambientais no local.
De acordo com os autos do processo, a área foi vistoriada em janeiro de 2024 após imagens de satélite indicarem possíveis processos erosivos. Durante a inspeção, a equipe encontrou desagregação de partículas do solo e transporte de sedimentos em cinco trechos da propriedade. A fiscalização apontou que a falta de medidas de conservação contribuiu para o avanço das erosões.
A propriedade tem cerca de 1.976 hectares, dos quais 1.537 hectares são usados como pastagens. O plano de recuperação registra 318 hectares de reserva, 77 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e pouco mais de cinco hectares diretamente incluídos no projeto de recuperação. O relatório também indicou risco de prejuízo à qualidade do solo e de cursos d’água próximos.
A responsável pelo imóvel recebeu uma multa de R$ 19.244 e foi orientada a apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). A autuação ainda está sob análise administrativa. A defesa contesta a multa, argumentando que as erosões são antigas, estavam estabilizadas e foram causadas por fatores naturais, e que os pontos afetados não eram usados para exploração econômica.
O plano de recuperação, entregue ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), tem custo estimado de R$ 1.658.520,00 e prevê ações até fevereiro de 2032. As medidas incluem cercamento, curvas de nível, reservatórios para captar água da chuva, encanamento, bebedouros e acompanhamento técnico das áreas. As curvas de nível, que devem cobrir 1.520 hectares, representam R$ 684 mil do orçamento, enquanto o cercamento de 50 quilômetros de áreas protegidas tem custo de R$ 600 mil.
A investigação do MPMS solicitou documentos ambientais, dados sobre a regularização do imóvel e informações sobre outras atividades que exigem licença. Também há a possibilidade de um acordo para a recuperação da área. Ao final, o caso pode resultar em novas exigências, ser enviado à Justiça ou ser arquivado.
