O Ministério da Cultura (MinC) publicou uma portaria que cria o Programa Festejos Populares do Brasil. O objetivo é reconhecer, mapear e apoiar celebrações populares em todo o país. Festas tradicionais que movimentam bairros, comunidades e pequenos comércios podem passar a fazer parte de um calendário nacional.
A medida é voltada para eventos que nascem da tradição local, como celebrações comunitárias, religiosas e culturais. Estão incluídas festas de música, dança, comida típica, roupas, artesanato e outras manifestações ligadas à identidade de cada lugar. A ideia é valorizar esses eventos como parte da cultura brasileira e como fonte de renda para quem trabalha nos bastidores.
A portaria, no entanto, exclui eventos estritamente comerciais. Ficam de fora as festas feitas apenas para vender ingresso, divulgar empresa ou funcionar como ação corporativa. O texto diz que não basta ter palco, barraca e música. É preciso ter raiz cultural.
Entre as ações previstas estão levantar quais são as festas mais representativas de cada região e montar um calendário nacional. O programa também quer estimular atividades que envolvam artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular, comunidades, escolas, gestores públicos e pequenos produtores.
O programa pode interessar a cidades que mantêm festas tradicionais, mas ainda não significa dinheiro imediato. A portaria permite que o ministério proponha editais, convênios e termos de fomento. No entanto, não informa valores, datas de inscrição nem critérios para seleção. Esses detalhes ainda serão definidos em novos atos do governo federal.
O texto prevê que as ações sejam bancadas com recursos do orçamento do MinC, dentro dos limites legais. Também podem ser feitas parcerias com estados, municípios, Distrito Federal e outras fontes de financiamento. A portaria foi assinada pela ministra Margareth Menezes e entrou em vigor na data de publicação.
