O debate sobre a redução da jornada de trabalho não é exclusivo do Brasil. México, Chile e Colômbia também estão em diferentes estágios de reformas trabalhistas para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A Colômbia foi a primeira a aprovar a mudança, em 2021, reduzindo o limite de 48 para 42 horas semanais. A transição começou em julho de 2023, com uma redução para 47 horas. Em 2024, passou para 46 horas e, no ano passado, para 44 horas. O último corte, para 42 horas, está previsto para julho próximo. A jornada pode ser distribuída em 5 ou 6 dias, mantendo a escala 6×1.
O Chile aprovou a Lei das 40 Horas em 2023. A transição começou em 2024, com redução para 44 horas semanais. Em abril passado, o limite caiu para 42 horas. A meta final de 40 horas será alcançada em abril de 2028. A jornada semanal poderá ser distribuída em no mínimo 4 e no máximo 6 dias, com limite de 10 horas por dia.
O México aprovou uma emenda constitucional no início do ano, promulgada no Dia do Trabalhador, que reduz o limite de 48 para 40 horas semanais. A transição começa em 1º de janeiro de 2027, com o limite passando para 46 horas. A cada ano, o teto será reduzido em 2 horas, até chegar a 40 horas em 2030. A escala de 6 dias de trabalho continuará permitida.
Especialistas comentam o movimento na região
Para Sonia Gontero, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) baseada no Chile, há um movimento na América Latina em torno da redução dos limites máximos das jornadas. Ela afirma que as reformas recentes refletem uma maior atenção à organização do tempo de trabalho e seus efeitos sobre o bem-estar, a saúde mental e a produtividade.
O economista chileno David Bravo, diretor do Centro de Estudos Longitudinais da Universidade Católica do Chile, questiona a validade de avançar em direitos enquanto a informalidade é alta. Ele defende que o aumento da formalidade deveria ser o ponto central da agenda da região. Colômbia e México têm mais da metade de sua população ocupada na informalidade, enquanto no Brasil a parcela é pouco abaixo de 40% e no Chile está em 27%.
A OIT recomenda uma transição gradual para as reduções de jornada. No Brasil, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6×1 prevê uma implementação mais acelerada, com período de transição de no máximo 14 meses após a promulgação. A PEC ainda vai passar pelo Senado, que pode alterar esse ponto.
