O mês de abril tem dois feriados nacionais e alguns estados contam com datas comemorativas locais. No dia 3 de abril será a Sexta-feira Santa. Já no dia 21 de abril, é comemorado o Dia de Tiradentes.
Devido a esses feriados, vários estados decretaram pontos facultativos nos dias anteriores. No dia 2 de abril, que é uma quinta-feira, terão ponto facultativo os estados do: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
No dia 20 de abril, uma segunda-feira, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Além dos feriados nacionais, dois estados têm seus próprios feriados em abril. No Espírito Santo, o dia 13 de abril é feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do estado. Essa data é um feriado apenas para o território fluminense.
Os feriados nacionais são válidos em todo o país. A Sexta-feira Santa e o Dia de Tiradentes são datas comemoradas anualmente. Já os pontos facultativos dependem de decreto dos governos estadual e federal, podendo variar a cada ano.
A definição de feriados estaduais segue legislação própria de cada unidade da federação. O feriado de 23 de abril no Rio de Janeiro é uma tradição local consolidada por lei. Para os trabalhadores, é importante consultar o calendário oficial e as normas da empresa para confirmar os dias de folga.
